O humorista Léo Lins foi absolvido pela Justiça Federal na segunda-feira (23), após ter sido condenado anteriormente a oito anos e três meses de prisão sob acusação de divulgar conteúdo considerado discriminatório contra minorias e grupos vulneráveis durante um espetáculo de comédia gravado em 2022.

O recurso apresentado pela defesa foi julgado por um colegiado de desembargadores, que reformou a decisão de primeira instância por maioria de votos (2 a 1). O magistrado que ficou vencido defendeu a manutenção da condenação, porém com redução da pena.

A decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que também afastou a aplicação de multa no valor de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Após o julgamento, o advogado Carlos Eduardo Ramos divulgou um vídeo ao lado do comediante, em frente à sede do tribunal, na Avenida Paulista, celebrando o resultado. Segundo ele, o caso ganhou grande repercussão na imprensa e no meio artístico, especialmente em razão do debate sobre eventual criminalização da atividade criativa. O defensor afirmou que a sessão de julgamento resultou em vitória para a defesa.